The Itaipú Project

University of Edinburgh

Dr Ana María Daza Vargas (PI) (Edinburgh Law School)

Professor Soledad Garcia-Ferrari (Edinburgh College of Art)

Dr Verónica Ruiz Abou-Nigm (Edinburgh Law School)

Dr Kasey McCall-Smith (Edinburgh Law School)

Dr Julia Calvert (School of Social and Political Science)

Professor Sean Smith (School of Engineering)

Noel Jiménez Martini (Research Assistant)

Universidad Nacional de Asunción (Paraguay)

Professor Victorio OxíliaDávalos (Facultad Politécnica)

Richard Rios Gonzales (Facultad Politécnica)

Ing. Eduardo Ortigoza Moreno (Facultad Politécnica – Research Assistant)

Fundaçao Getulio Vargas (Brasil)

Professor Michelle Ratton Sanchez Badin

Professor Andrè Rodrigues Corrêa

Marco Germano  (Research Assistant)

Historical aspects of the Treaty

A survey of the historical aspects of the Treaty will shed light on the intention of the parties at the time of negotiating the original Treaty. The team looks to identify the socio-economic, environmental, and transboundary security aspects that Brazil and Paraguay considered during the initial negotiations. Likewise, the team seeks to understand how the public and private nature of the Treaty and the extent to which the Treaty’s wording, object and purpose, context, and subsequent state practice shape the interpretation of Annex C.

Technical and financial aspects of the Treaty

The technical and financial aspects of the Treaty are central to the revision of the Treaty’s Annex C in 2023. The energy tariff and its financial components hold a very important place in the upcoming negotiations. The team aims to identify the financial issues at stake for each negotiating party and aims to examine how different scenarios could affect the outcomes of the negotiations. In doing so, the team aims to identify possible scenarios that would maximise the collective benefits when the 2023 negotiations take place. This theme also addresses issues of innovation and the potential role that the Itaipú may play in the development of alternative energy sources, such as green hydrogen, solar and wind power, and the production of oxygen as a by-product of hydrogen generation (a much-needed product during the current pandemic). The need to meet increasing demand for electricity and economic development, in both countries, could be fulfilled without compromising environmental sustainability.

Social, environmental and sustainable-development aspects related to the Treaty

Sustainability concerns have been and will possibly be at the centre of attention for politicians, academia and the community of citizens from both countries in the years to come. The research team aims to identify, map and analyse the expectations of contracting parties, stakeholder communities and neighbouring countries in these issue areas. In so doing, the researchers will seek to connect the dots between the financial, social-economic, environmental, and legal aspects of the Project, as they become more apparent throughout the investigation. It is expected that these themes will contribute to the development of new research projects, facilitated by the multidisciplinary expertise of the academic institutions.

O Projeto Itaipu é uma iniciativa multidisciplinar que busca fortalecer as relações institucionais entre a Universidade de Edimburgo, na Escócia, a Universidade Nacional de Assunção, no Paraguai, e a Fundação Getúlio Vargas, no Brasil, além de desenvolver oportunidades de colaboração entre essas e outras instituições locais e regionais na América do Sul.

O Projeto Itaipu tem como foco estudar a revisão do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmado em 1973 entre Paraguai e Brasil, para a produção compartilhada de energia hidrelétrica. Em sua fase inicial (março - julho de 2021), o projeto tem dois objetivos centrais. Em primeiro lugar, a equipe busca desenvolver uma agenda de pesquisa que contribua para a negociação do Anexo C. A partir da literatura acadêmica existente, documentos oficiais e position papers publicados, a equipe está mapeando os principais temas e atores envolvidos com as negociações. Os atores incluem, por exemplo: autoridades e instituições envolvidas na negociação; acadêmicos e ONGs influentes; comunidades locais e cidadãos do Brasil e do Paraguai interessados nas negociações futuras. Em segundo lugar, a equipe pretende criar um Observatório que servirá como um centro de informações para as Altas Partes Contratantes, países da região, instituições interessadas e comunidades afetadas. O Observatório tem como objetivo promover a transparência e auxiliar no desenvolvimento de novas colaborações acadêmicas e projetos futuros.

A equipe de investigação identificou três eixos temáticos que guiaram o Projeto Itaipu:

1. um levantamento dos aspectos históricos do Tratado que evidenciem a intenção das partes contratantes no momento da negociação e celebração do Tratado. A equipe buscará identificar os aspectos socioeconômicos, ambientais e de segurança transfronteiriça que Brasil e Paraguai consideraram durante as negociações iniciais. Da mesma forma, será importante compreender a natureza pública e privada do Acordo e, em que medida, a redação, o objeto e a finalidade do Tratado, seu contexto e a prática estatal subsequente moldaram a interpretação do Anexo C;
2. os aspectos técnico-financeiros do Tratado que constituem o objeto central da revisão do Anexo C que ocorrerá em 2023. A tarifa de energia e seus componentes financeiros ocupam um lugar importante nas negociações futuras. O objetivo da equipe é identificar as questões financeiras relevantes para cada parte e examinar como os diferentes cenários podem afetar os resultados das negociações. Ao fazer isso, a equipe visa identificar possíveis cenários que maximizariam os benefícios coletivos quando as negociações de 2023 ocorrerem. Neste eixo, também serão abordadas questões de inovação e o papel em potencial que Itaipu pode desempenhar no desenvolvimento de fontes alternativas de energia, como o hidrogênio verde, energia solar e eólica, e a produção de oxigênio como subproduto da geração de hidrogênio (um produto demandado durante a atual pandemia). A necessidade de atender à crescente demanda por eletricidade e desenvolvimento econômico, em ambos os países, poderia ser atendida sem comprometer a sustentabilidade ambiental;
3. aspectos socioambientais e de desenvolvimento sustentável relacionados ao Tratado. As preocupações com a sustentabilidade estão - e possivelmente estarão - no centro das atenções de políticos, acadêmicos e da sociedade civil de ambos os países nos próximos anos. A equipe de pesquisa visa identificar, mapear e analisar as expectativas das partes contratantes, comunidades interessadas e países vizinhos nessas áreas temáticas. Ao fazê-lo, os pesquisadores buscarão conectar o conteúdo entre os aspectos financeiros, socioeconômicos, ambientais e jurídicos do Projeto, à medida que se tornem mais evidentes ao longo da investigação. Espera-se que esses temas contribuam para o desenvolvimento de novos projetos de pesquisa, facilitados pela atuação multidisciplinar das instituições acadêmicas envolvidas.

A equipe de pesquisa buscará entrevistar uma série de autoridades governamentais e administrativas que trabalham na Itaipu Binacional e outras instituições de energia, a fim de entender melhor quais resultados são esperados ou seriam considerados benéficos, e como as negociações serão - ou deveriam ser – conduzidas. Por fim, o Projeto também visa organizar seminários e intercâmbios virtuais, envolvendo atores acadêmicos e profissionais, bem como atores políticos, para divulgar os resultados da pesquisa e contribuir para a difusão de informações entre diferentes grupos interessados.

El Proyecto Itaipu, es una colaboración interdisciplinaria que busca fortalecer las relaciones institucionales entre la Universidad de Edimburgo en Escocia, la Universidad Nacional de Asunción en Paraguay y la Fundación Getulio Vargas en Brasil. Asimismo, busca desarrollar oportunidades de colaboración entre dichas instituciones y otras instituciones regionales en América del Sur.

El Proyecto Itaipu se concentra en la revisión del Anexo C del Tratado de Itaipú, suscrito entre Paraguay y Brasil en 1973, para la producción compartida de energía hidroeléctrica. En su fase inicial (marzo – julio 2021), el proyecto tiene dos objetivos centrales. Primero, con base en la literatura académica y documentos oficiales relativos a la revisión del Anexo C, el equipo busca desarrollar investigación que contribuya a la negociación mediante el mapeo temático y el mapeo de actores, por ejemplo, autoridades/instituciones negociadoras, académicos y ONGs influyentes, y comunidad ciudadana interesada en la inminente revisión del Anexo C. Segundo, crear y coordinar un Observatorio que servirá como un fondo de información para las partes contratantes, países de la región, empresas y la ciudadanía. El Observatorio tiene el objeto de promover transparencia y el desarrollo de más colaboraciones académicas y de investigación de mayor envergadura.

El equipo investigador ha identificado tres índices temáticos que guiarán el proyecto:

1. Los aspectos históricos del Tratado darán luces sobre la intención de las partes contratantes a momento de negociar y concluir el Tratado. El equipo busca identificar los aspectos socio-económicos, ambientales y de seguridad transfronteriza que Brasil y Paraguay consideraron durante las negociaciones iniciales. De igual manera, será importante entender la naturaleza pública y privada del Tratado de Itaipú y en qué medida su contexto, objetivo y fin, y la práctica ulterior podrían servir a una adecuada interpretación del Anexo C;
2. los aspectos técnico-financieros del Tratado constituyen el objeto central de la revisión del Anexo C del Tratado. El equipo de investigadores busca identificar los aspectos financieros de mayor importancia para las partes contratantes, examinar los diferentes escenarios de negociación y cómo estos podrían afectar los resultados de las negociaciones, durante la revisión del Anexo. Considerando lo anterior, los investigadores buscan identificar los escenarios que ofrezcan mayor beneficio a las partes en forma colectiva, durante la revisión en 2023. Es así, que la tarifa por potencia y sus componentes financieros ocupan un lugar preponderante en la futura negociación. Este índice temático incluye consideraciones sobre innovación y desarrollo de energías alternativas y el posible rol de Itaipú para hacerlas realidad, por ejemplo, hidrógeno verde y la producción de oxigeno como producto derivado de la producción de hidrogeno (necesario durante la pandemia). Ello con el propósito de asegurar que el incremento en la demanda energética a un precio adecuado, en ambos países, sea atendido sin comprometer los objetivos de desarrollo económico y protección medioambiental;
3. Los aspectos sociales, ambientales y desarrollo sustentable relacionados con el Tratado. Posiblemente estos son los aspectos que mayor atención reciben y recibirán en los años previos a la negociación de grupos políticos, académicos y la comunidad ciudadana. El proyecto busca identificar y entender las expectativas de los estados contratantes, de las comunidades ciudadanas y de los países vecinos. Ello permitirá al equipo identificar las interrelaciones del punto de vista económico, social, medio ambiental y jurídico que pudieran desarrollarse a partir de la revisión del Anexo C que tiene un ámbito limitado en el contexto del Tratado.

Se espera que a medida que se desarrolle la investigación, proyectos de mayor envergadura se identifiquen a partir de los índices temáticos, facilitados por la experticia multidisciplinaria de las instituciones académicas asociadas. El equipo investigador ha identificado varios oficiales gubernamentales y autoridades ejecutivas a cargo de Itaipú Binacional, autoridades administrativas de las empresas nacionales de energía a quienes buscará entrevistar con el objeto de entender las expectativas sobre los resultados de la negociación y la forma en que esta negociación se llevará o debería llevarse a cabo. Finalmente, el Proyecto también busca organizar seminarios virtuales de intercambio académico, involucrándose con diferentes actores sociales, técnicos y políticos para contribuir al intercambio de información entre diferentes grupos interesados y diseminar los resultado de las investigaciones realizadas. 

The research team endeavours to interview a number of governmental officials and managing authorities working in Itaipú Binational and other energy institutions in order to better understand what outcomes are expected or would be deemed successful in their opinion, and how these negotiations will be, or should be, handled. Finally, the Project also aims to organise virtual seminars and exchanges, involving academic and professional actors, as well as political players to disseminate research findings and contribute to information-sharing between different stakeholder groups. 

Webinar Recording: Annex C of the Itaipu Treaty: A discussion through the lens of sovereignty and energy justice - 9 July 2021

Speakers:  Ms Cecilia Llamosas (University of Sussex and UNA) Dr Kasey McCall-Smith (UoE), Julia Calvert (UoE), Veronica Ruiz Abou-Nigm (UoE) and Ana Maria Daza-Clark (UoE).

Webinar recording: Revisión del Anexo C del Tratado de Itaipu - 7 April 2021

Speakers: Professors Victoria Oxilia (UNA) and Richard Rios (UNA)

News sources (search "Itaipu")

ABC Color

Ansa Latina

BBC

CNN Español

InfoNegocios Paraguay

La Nación

Institutional websites

Ministerio de Relaciones Exteriores - Republica del Paraguay

Sindicato de Trabajadores de la Empresa Itaipú Binacional (STEIBI)

Comisión de Integración Energética Regional (CIER)

Itaipu Binacional (English)

Itaipu Binacional (Español)

Itaipu Binacional (Português)

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